A iniciativa prevê a atuação coordenada e permanente entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, com o objetivo de prevenir a violência contra mulheres no Brasil A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) esteve presente, nesta quarta-feira (4), na solenidade de lançamento do Pacto Nacional — Brasil contra o Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento reuniu autoridades dos três Poderes da República em um compromisso histórico de

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) relatou, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, dois projetos de lei que fortalecem a proteção das mulheres contra crimes de misoginia e violência patrimonial. O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, propõe incluir os crimes de misoginia na Lei do Racismo, equiparando atitudes discriminatórias contra mulheres a outras formas de preconceito já tipificadas em lei. Já o PL 2

Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei...

A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) destinou, com emenda ao Orçamento Geral da União deste ano, R$ 250 mil para reforma e custeio da...