12/29/2008

Projeto Agropolo �Campo Grande e Produtivo

139.554,00

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2010

IMPLEMENTACAO E FORTALECIMENTO NO NUCLEO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ESCOLA DE CONSELHOS

249.357,11

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

12/31/2010

Este projeto tem como meta atender as exigencias do PLANSEQ - PLANO SETORIAL DE QUALIFICACAO - PLANSEQ SUCROALCOOLEIRO - NACIONAL com o objetivo de promover a qualificacao social e profissional de 1.902(mil novecentos e dois) trabalhadores nos Estados de Alagoas e Mato Grosso do Sul com idade minima de 18 anos, prioritariamente atendendo o publico citado no Art.4. da Resolucao 575, de 28 de abril de 2008, distribuidos no SETOR AGRICOLA e SETOR INDUSTRIAL nos Estados de AL e MS do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE No 027/2010, objetivando a insercao no mundo do trabalho formal para atender a demanda das empresas da Industria Canavieira, capacitando-os nos seguintes cursos no Estado de AL: Auxiliar manutencao mecanica (agricola), CBO 9113-05: Lubrificador mecanico (agricola) CBO 9191-10; Mec. Manutencao automotiva/maquinas agricolas/caminhoes, CBO 9144-05, Operador de maquina agricola (operador carregadeira) (agricola), CBO 6410-15; Operador de maquinas agricola (op. maquinas pesadas) agricola, CBO 6410-15; Operador de maquinas agricola (tratorista) agricola), CBO 6410-15, Auxiliar manutencao mecanica (industrial), CBO 9113-05; Caldeireiro (industrial), CBO 7244-10; Cozedor (industrial), CBO 8413-10; Mecanico de manutencao industrial(bombas,turbina,moendas), CBO 9113-05; Soldador de manutencao (industrial), CBO 7243-15; Motorista industrial, CBO 7823-10 totalizando 1.005 vagas em AL. Ja a demanda por qualificacao profissional no Estado de Mato Grosso do Sul e resultante de uma necessidade crescente de mao de obra para o setor sucroenergetico, em razao da expansao acelerada deste setor.Ao constatar que esta demanda contrata pessoas com o minimo de qualificacao, nas varias areas de atuacao e, principalmente que o Estado de visa qualificar trabalhadores rurais que estao sendo dispensados do trabalho, do corte e plantio manual da cana de acucar, em razao da mecanizacao, surgiu a necessidade de formar um contingente de mao de obra que atenda as empresas que expandiram suas lavouras de cana e, aquelas que se instalaram na ultima safra 2009/2010. A capacitacao oferecida serao nos seguintes cursos : Operador de Maquina Agricola CBO 6410-15(agricola),Operador de Colheitadeira CBO 6410-05(agricola),Operador de Mantenedor de Tratores Agricolas (agricola) CBO 6410-15 , Operador de Cristalizacao na Refinacao de Acucar (industrial) CBO 8413-05, Operador de Equipamento de Destilacao de Alcool (industrial) CBO 8114-25, Seguranca em Instalacoes e Servicos em Eletricidade (industrial) CBO 9511-05, Eletricista de Manutencao Industrial(industrial) CBO 9511-05, Auxiliar de Eletrotecnico(industrial) CBO 3131-05, Mecanico de Instrumentos de Precisao (Instrumentista) (industrial) CBO 7411-05, Mecanico de Equipamentos Hidraulicos e Pneumaticos (industrial) CBO 9113-05, Mecanico de Caldeira (industrial) CBO 7244-10, Operador de Carregadeira (industrial) CBO 7112-10 e Operador de Processo(industrial) CBO 8131-20 totalizando 897 educandos beneficiados no programa no Estado de MS.

1.658.544,00

Prestacao de Contas Rejeitada

INSTITUICAO DE ENSINO AFONSO LINARES PRADO

12/31/2010

Implantacao de 500 conjuntos de irrigacao para implantacao de sistema de irrigacao de 0,5 ha de pastagem de 500 produtores para intensificacao da producao de leite, buscando aumento de producao e melhor produtividade por area

2.998.531,00

Em execucao

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL

12/31/2009

Construcao de Pontes de Concreto nas Estradas Vicinais do Municipio de Campo Grande - MS.

2.309.621,47

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO.

11.060.408,00

Prestacao de Contas Aprovada

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

Implantacao da terceira etapa do Projeto Integracao - Pavimentacao da Rodovia MS-165, no trecho compreendido entre Ponta Pora/MS ate Sete Quedas/MS, segmento da estaca 1.560 (km 31,20) - Estaca 1943 (km 38,86), com extensao de 7,660 km.

9.156.523,09

Prestacao de Contas enviada para Analise

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

Reforma e Ampliacao do Estabelecimento Penal Masculino de Corumba/MS.

2.340.628,36

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

1/31/2010

ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA EM CAMPO GRANDE/MS

1.929.558,67

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

PROGRAMA DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DA BACIA HIDROGRAFICA DO CORREGO GUARIROBA - APA GUARIROBA

888.000,00

Em execucao

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

IMPLANTACAO DO MUSEU CASA DA AFRICA EM CAMPO GRANDE-MS.

0,00

Prestacao de Contas enviada para Analise

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

Este projeto visa implementar uma estrutura interinstitucional de logistica e pessoal para desenvolver um Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai em diversas regioes e municipios do Estado de Mato Grosso do Sul, viabilizando as condicoes basicas para a implementacao e futura manutencao de uma rede de informacoes sobre estatistica de desembarque pesqueiro, possibilitando o monitoramento e o controle do nivel de exploracao dos estoques pesqueiros e subsidiando o planejamento de politicas publicas para gestao sustentada dos recursos pesqueiros do referido estado.

138.675,33

Prestacao de Contas Aprovada

ECOA-ECOLOGIA & ACAO

12/31/2009

Realizar cursos de qualificacao social e profissional para as funcoes de frentista, promotor de vendas e lubrificador de veiculos no estado de Mato Grosso do Sul, especificamente Campo Grande e regiao metropolitana, atendendo ao lote 9 do edital de Chamada Publica n. 27/2009

316.000,00

Prestacao de Contas em Analise

INSTITUTO DELTA DE EDUCACAO

12/31/2009

ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO CONJUNTO NOVO AMAZONAS EM CAMPO GRANDE/MS

1.368.455,65

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO GUANANDI II EM CAMPO GRANDE/MS

1.560.059,81

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

Melhoria de Infra-Estrutura do Centro de Atendimento ao Turista da Morada dos Bais.

21.498,75

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/31/2009

Apoio a comercializacao atraves de feiras livres.

140.000,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

12/31/2009

Assessorar, monitorar e avaliar as acoes desenvolvidas pelos Conselhos Muninicpais de Desenvolvimento Rural Sustentavel visando o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul.

100.000,00

Prestacao de Contas Concluida

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

12/31/2009

IMPLANTACAO DO MUSEU HISTORICO E FILOSOFICO DE CAMPO GRANDE/MS - 1o ETAPA.

165.189,07

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

1/9/2009

Implantacao da segunda etapa do Projeto Integracao -Pavimentacao da Rodovia MS-165, estaca 1.035 a estaca 1.560, com extensao total de 10.500km.

10.027.170,66

Prestacao de Contas enviada para Analise

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

EXECUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, MS COM 38 M2, COM DOIS QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHHEIRO. COM PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS.

351.641,06

Aguardando Prestacao de Contas

PROJETO VIVA VIDA

12/30/2009

Realizar o mapeamento das areas de riscos da BR-262 entre os municipios de Tres Lagoas e Corumba e da BR-163 entre Sao Gabriel d Oeste e Sonora, identificando sitios vulneraveis, dotando os municipios mais populosos ao longo da rodovias citadas, de resposta minima a acidentes ambientais com produtos perigosos.

790.970,00

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

12/30/2009

Oferecer as condicoes necessarias de infra-estrutura (equipamentos, mobiliarios, veiculo e locacao de imovel) a 09 municipios-polo de Mato Grosso do Sul para a criacao de Centros de Atendimento a Mulher em Situacao de Violencia, contribuindo assim para ampliar a rede de atendimento as vitimas, potencializar as acoes desenvolvidas e prestar um melhor servico a populacao feminina no ambito municipal, regional e estadual.

967.880,00

Prestacao de Contas em Complementacao

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

12/30/2010

EQUIPAR E MODERNIZAR DOIS CRAS, COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.

105.147,28

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/30/2010

Realizar o VII CONEPA - Congresso Nacional de Execucao de Penas e Medidas Alternativas, na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, com o intuito de sensibilizar Desembargadores, Juizes de Direito, Procuradores e Promotores de Justica, Defensores Publicos, Advogados, Diretores de Unidades Prisionais, Delegados de Policia, Psicologos, Assistentes Sociais, Jornalistas e sociedade civil organizada, por meio de troca de experiencias, buscando efetivar uma politica sustentavel de fomento aos substitutivos penais.

554.312,00

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

12/30/2010

desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer, em 1 (um) nucleo para o atendimento de 450 criancas, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais, no municipio de Campos Grande, nas aldeias: Passarinho, Cahoeirinha, Agua Branca, Argola, Babacu, Morrinho, Campao Babacu e Lalima

99.995,00

Inadimplente

ARTICULACAO DOS POVOS INDIGENAS DO PANTANAL - ARPIPAN

12/30/2010

Reestruturacao do Sistema de Radiocomunicacao do Departamento de Operacoes de Fronteira-DOF e da Delegacia Especializada de Repressao aos Crimes de Fronteira-DEFRON.

449.984,93

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/30/2010

Reestruturacao da Coordenadoria-Geral de Policiamento Aereo do Estado de Mato Grosso do Sul-CGPA/SEJUSP/MS, visando um melhor combate a criminalidade nas regioes de fronteiras.

2.528.570,00

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/30/2011

Aquisicao de bens de capital, visando o reaparelhamento do Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as necessidades de suas Comarcas (Capital e Interior).

142.000,00

Prestacao de Contas Concluida

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO

12/30/2011

O projeto objetiva a implantacao de cinco PCIs em cinco aldeias indigenas de MS, permitindo, dessa forma o acesso ao uso das Tecnologias da Informacao e Comunicacao.Para tanto deve-se utilizar o espaco escolar com sede dos pontos. O projeto preve a aquisicao de computadores e equipamentos para a producao do audiovisual. Para a utilizacao dessas ferramentas o projeto preve oficinas de fotografia e do audiovisual.

189.216,47

Em execucao

CENTRO DE APOIO E PESQUISAS INDIGENISTAS

12/28/2009

Organizacao e fortlecimento das acoes do Forum Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT na perspectiva da efetivacao dos Direitos de Criancas e Adolescentes.

408.214,44

Prestacao de Contas Aprovada

CENTRO DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

12/28/2009

Aprimoramento, sistematizacao e monitoramento da implantacao das metodologias desenvolvidas no ambito do Programa Acoes Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violencia Sexual Infanto-Juvenil no Territorio Brasileiro - PAIR, nos municipios das regioes de fronteira do Brasil.

1.797.040,10

Prestacao de Contas Rejeitada

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MATO GRO

12/30/2009

Capacitar 90 jovens de comunidades remanescentes de quilombos em oficinas de danca tradicionais tambor de crioula, samba de roda e de historia de organizacao e luta dos quilombos, contribuindo para a ampliacao dos conhecimentos da historia da luta nos quilombos.

80.000,00

Prestacao de Contas Rejeitada

COORDENACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MS - CONERQ/MS

12/29/2008

O presente Convenio tem por finalidade possibilitar acoes de cooperacao tecnico-financeira para a implementacao dos projetos selecionados para receber apoio do Programa, no ambito do Estado do Mato Grosso do Sul.

1.233.809,65

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/29/2009

Promover acoes para apresentacao do PNCF no Estado de Mato Grosso do Sul, nivelamento sobre o marco regulatorio do PNCF da Rede de Apoio Estadual, mobilizacao e qualificacao da demanda do PNCF, Nivelamento conceitual dos tecnicos da UTE e parceiros, vistoria de imoveis, Analise documental e viabilidade da proposta, acompanhamento na execucao dos Projetos contratados, qualificacao da ATER e Aquisicao de bens para estruturacao da UTE, visando a analise de propostas e projetos, analise documental e vistoria de imoveis rurais com vistas a aquisicao

344.878,00

Prestacao de Contas Concluida

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL

12/29/2009

Construcao do Centro de Atendimento Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei.

8.519.405,71

Prestacao de Contas enviada para Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/29/2010

Reaparelhamento da Unidade Estadual Especializada no combate as Drogas, e em especial ao Crack - DENAR.

507.118,94

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/29/2011

Reestruturacao da Escola Penitenciaria de Mato Grosso do Sul com infra-estrutura minima de equipamentos audiovisuais, de informatica e de climatizacao.

116.216,13

Prestacao de Contas Aprovada

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO

10/30/2008

Fortalecer as acoes de enfrentamento da violencia sexual cometida contra criancas e adolescentes na Regiao Centro Oeste e influenciar na definicao de politicas publicas para implementacao do Plano Nacional

0,00

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN

12/30/2008

Implementar os servicos de acolhimento institucional e familiar de criancas e adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul, segundo as diretrizes do Plano Nacional de Convivencia Familiar e Comunitaria, com base no Estatuto da Crianca e do Adolescente e na Organizacao do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS.

0,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

11/25/2010

Constitui objeto deste Convenio a implementacao, do PROGRAMA DE APOIO A NUCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM, no Estado do MATO GROSSO DO SUL, com recursos oriundos dos Fundos Setoriais/Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - FNDCT e do Estado, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculados a instituicoes publicas de ensino e/ ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lancado pela FUNDECT, com vistas a apoiar grupos emergentes de pesquisa, permitir a consolidacao de linhas de pesquisa prioritarias, induzindo a formacao de novos nucleos de excelencia. Busca-se ainda promover o esforco integrado de fomento a pesquisa do conjunto das agencias federais, dos orgaos estaduais de apoio a pesquisa, articulando-se com o setor produtivo, quando couber, buscando desenvolver acoes comuns e complementares, explorando as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, tais como: o uso descentralizado e flexivel das verbas; o incentivo a formacao de recursos humanos de alta qualificacao concentrada em projetos e direcionada conforme as deficiencias do sistema e prioridades do desenvolvimento nacional e regional.

3.695.550,00

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/27/2011

Modernizar e aperfeicoar o controle, a repressao e a investigacao dos crimes tipicos realizados na faixa de fronteira, com o fortalecimento da presenca estatal nessas regioes, atraves da estruturacao do GGIF, fortalecimento do Departamento de Operacoes de Fronteira-DOF e da Delegacia de Repressao aos Crimes de Fronteira-DEFRON, implantacao de Nucleos de Inteligencia e o aprimoramento da estrutura operacional das Unidades Regionais de Pericia nas cidades consideradas estrategicas nas fronteiras, principalmente nos municipios de Corumba, Dourados e Ponta Pora/MS, otimizando os servicos prestados a populacao e contribuindo para a reducao da inseguranca publica e para o bem-estar social.

4.782.577,95

Prestacao de Contas enviada para Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/28/2011

OBJETIVO GERAL: Promover acoes integradas de Economia Solidaria no Estado de Mato Grosso do Sul visando o desenvolvimento territorial sustentavel atraves da geracao de trabalho e renda, bem como fortalecer as acoes ja em andamento, contribuindo com a superacao da extrema pobreza por meio de iniciativas Economicas Solidarias. OBJETIVOS ESPECIFICOS: Capacitar Agentes de Economia Solidaria para atuar nas acoes de sensibilizacao, mobilizacao, organizacao e acompanhamento das comunidades (territorios) e Empreendimentos Economicos Solidarios. Diagnosticar potencialidades locais, buscando alternativas socioeconomicas que contribuam com o desenvolvimento local e sustentavel. Promover Seminarios de Sensibilizacao e Divulgacao da Economia Solidaria. Realizar Oficinas Locais de Formacao em Economia Solidaria, formando multiplicadores locais. Fomentar e Fortalecer iniciativas de Financas Solidarias, apoiando as acoes dos Bancos Comunitarios. Contribuir com o mapeamento dos Fundos Solidarios, motivando a organizacao dos mesmos em rede, atraves das diversas acoes do projeto. Capacitar e motivar a criacao de Fundos Solidarios nos territorios. Realizar Oficinas do Cirandas, capacitando representantes dos Empreendimentos Economicos Solidarios para fazer uso da ferramenta ja criada e disponibilizada pelo Forum Brasileiro de Economia Solidaria. Realizar Oficinas de Design para melhorar o aperfeicoamento, acabamento, qualidade, potencializando o valor agregado aos produtos oriundos dos Empreendimentos Economicos Solidarios, proporcionando a expansao dos canais de comercializacao. Trabalhar a Identidade Visual de produtos e Empreendimentos Economicos Solidarios, para melhorar a divulgacao destes, objetivando uma comercializacao satisfatoria e um incentivo ao consumo solidario e sustentavel. Realizar Seminario de Comercializacao Solidaria com foco na certificacao participativa de acordo com o SNCJS. Realizar Seminario de Consumo Solidario, propiciando a integracao dos produtores e consumidores de acordo com as normas do SNCJS, visando a organizacao de grupos de consumidores. Articular, planejar e organizar a divulgacao dos produtos e servicos da Economia Solidaria com o intuito de melhorar a comercializacao da producao por meio da contratacao de Agentes Comerciais, bem como de materiais impressos e visuais. Reformar e equipar a Central de Comercializacao de Economia Solidaria de Mato Grosso do Sul - CCES/MS, como espaco de referencia do Movimento no Estado, adequando-o para a acessibilidade, formacoes e capacitacoes diversas, fortalecendo-a ainda mais como a Casa da Economia Solidaria de Mato Grosso do Sul. Realizar Feiras de Economia Solidaria como espaco privilegiado de divulgacao da Economia Solidaria e de trocas entre os Empreendimentos Economicos Solidarios. Realizar Plenarias do FEES/MS objetivando Reunioes de Monitoramento e Avaliacao das acoes do projeto.

2.725.039,81

Prestacao de Contas em Complementacao

FUNDACAO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL

12/21/2010

Construcao do Estabelecimento Penal de Remige Semiaberto Industrial e Agricola de Dourados-MS

6.727.266,80

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/21/2010

Propiciar ao Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia da Capital e do interior do Estado, atraves de sua Coordenadoria, subsidio necessario para estruturar e potencializar o referido programa, fortalecendo a interacao entre a Policia Militar - FAMILIA - EDUCACAO; propiciando ainda um clima de parceria e confianca, a fim de gerar informacoes e cumprimento do papel social da Instituicao.

219.281,09

Prestacao de Contas Concluida

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/22/2009

Elaboracao de um Plano de Marketing do destino turistico Bonito- Serra da Bodoquena conforme preconiza a estrategia de comercializacao do PRODETUR Nacional.

147.236,84

Prestacao de Contas em Analise

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

6/23/2010

O projeto I Quilombolinha pretende fortalecer institucionalmente o movimento quilombola estadual e capacitar 100 jovens agentes representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos na faixa etaria de 18 a 28 anos, para que possa acompanhar, monitorar, avaliar e pautar acoes e politicas dos entes publicos, visando aprofundar a garantia dos direitos e o controle social.

120.000,00

Prestacao de Contas Rejeitada

COORDENACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MS - CONERQ/MS

12/23/2009

Interacao e integracao de esforcos entre a Embrapa (concedente) e a Agraer (Convenente) para a revitalizacao estrutural da area de pesquisa da instituicao, por meio de adequacao de laboratorios, construcao de novos laboratorios, aquisicao de mobiliario, aquisicao de veiculos, tratores e equipamentos, materiais e equipamentos de laboratorio, computadores, notebooks, impressoras e equipamentos de midia de apoio audio visual, nos moldes preconizados pelo Programa de Fortalecimento e Crescimento da Pesquisa Agropecuaria Nacional, no ambito do Programa de apoio a ampliacao, revitalizacao e modernizacao da infra-estrutura fisica das Organizacaes Estaduais de Pesquisas Agropecuarias.

4.387.928,73

Em execucao

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL

12/18/2008

- Trabalhar a educacao ambiental com instrucoes teoricas e praticas de prevencao, combate a incendios florestais e primeiros socorros ministradas pelo 1oSub Grupamento de Bombeiros aos trabalhadores e proprietarios rurais nas areas mais distantes do Complexo do Pantanal, dentro dos Municipios ja apontados, visando diminuir o numero de queimadas, e consequentemente os danos causados a fauna e flora da regiao.

0,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/18/2009

Avaliacao dos resultados obtidos no processo de implantacao e funcionamento das Escolas de Conselhos instituidas no territorio brasileiro, com a finalidade de identificar as principais acoes desenvolvidas e seus efeitos para a defesa e garantia dos direitos humanos das criancas e adolescentes.

565.102,00

Prestacao de Contas em Complementacao

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA