12/27/2011

Implementacao de acoes destinadas a area de educacao, abrangendo os aprimoramentos do ensino e estrutura fisico- pedagogica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do Sul.

1.964.850,00

Prestacao de Contas enviada para Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/27/2011

Implementacao de acoes destinadas a area de educacao, abrangendo os aprimoramentos do ensino e estrutura fisico pedagogica da Academia de Policia Civil e do Centro de Formacao de Aperfeicoamento de Pracas da Policia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul.

1.154.819,31

Prestacao de Contas enviada para Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/20/2011

Elaborar material promocional do destino turistico Mato Grosso do Sul- verba descentralizada Nacional 2011

287.333,00

Prestacao de Contas Concluida

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

12/28/2009

IMPLANTACAO DE PANIFICADORAS PARA PROFISSIONALIZACAO DE PRESOS DE MATO GROSSO DO SUL

161.312,40

Prestacao de Contas Aprovada

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO

12/21/2009

Apoiar a Realizacao do 1o Congresso do Cavalo Pantaneiro Campo Grande/ MS, no periodo de 05/06/2010 a 12/06/2010.

113.513,00

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/22/2009

Levantar subsidios para a proposicao de politicas e definicao de acoes direcionadas ao desenvolvimento do agronegocio no Estado de Mato Grosso do Sul.

248.000,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

12/23/2009

Realizar o 7o Festival de Cinema de Campo Grande - FestCine Pantanal, com a exibicao de filmes nacionais e estrangeiros e possibilitar aos estudantes, professores e publico em geral o conhecimento de novos filmes, de diferentes paises, que estao excluidos do circuito comercial.

75.000,00

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

FUNDACAO BIOTICA

12/31/2009

Analisar as politicas publicas - municipal e estadual - de lazer em Campo Grande - MS. Especificamente pretendemos avaliar os equipamentos publicos de lazer existentes em Campo Grande - MS (pracas, campos, estadios, ginasios, parques, teatros, museus e bibliotecas) e sua distribuicao geografica; investigar a democratizacao dos seis interesses culturais - fisico, artistico, intelectual, manual, social e turistico - em espacos publicos; verificar o nivel de acessibilidade dos equipamentos publicos de lazer; pesquisar o tipo de animacao socio-cultural existente nos equipamentos publicos de lazer e as caracteristicas da populacao atendida; criar o guia de acessibilidade em bens culturais de lazer; elaborar o mapa de equipamentos publicos e animacao sociocultural de lazer em Campo Grande - MS.

30.000,00

Prestacao de Contas Concluida

FUNDACAO MANOEL DE BARROS

12/30/2009

Promover a transferencia de tecnologias por meio de dias de campo, com finalidade de transformar o processo produtivo em sistemas de producao agropecuarios integrados sustentaveis e lucrativos. Serao implantadas Unidades Demonstrativas de recuperacao de solos e pastagens, sistema de Integracao Lavoura/Pastagem e Silvicultura - ILPF, e opcoes de exploracoes aptas para as regioes, tais como cafe, fruticultura, mandioca, leite, seringueira, entre outras.

165.600,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

1/1/2010

Reforma e ampliacao da pista de pouso/decolagem, pista de taxi, patio de estacionamento de aeonaves. Construcao de cerca de protecao. Impalantacao do acesso a SCI e constucao da SCI.

14.654.838,33

Prestacao de Contas Aprovada

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/30/2009

PRODUCAO DE MATERIAL DE PROMOCAO E DIVULGACAO DE MATO GROSSO DO SUL

387.780,00

Prestacao de Contas Concluida

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

Propiciar os meios para o exercicio da funcao descentralizada de cadastramento, controle e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no art. 44 da Lei 11771 de 2008.

118.895,43

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

12/29/2009

-Finalizar o processo de reestruturacao das Delegacias de Atendimento a Mulher de Mato Grosso do Sul atraves da aquisicao de veiculos, completando assim a relacao dos equipamentos minimos necessarios especificados na Norma Tecnica de Padronizacao das DEAMs (SENASP/SPM-2006). - Contribuir para melhoria, maior eficiencia e eficacia do atendimento Delegacias de Atendimento a Mulher

714.064,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

12/21/2009

Acao de PDA e Assessoria Tecnica, Social e Ambiental aos beneficiarios dos Assentamentos: Angelica (Angelica), Barreiro (Anaurilandia), Bela Manha (Taquarussu), Esperanca (Anaurilandia), Tres Coracao( Campo Grande), Vitoria da Fronteira (Tacuru) e Assessoria Tecnica, Social e Ambiental no Sao Gabriel (Corumba) e PRA nos Assentamento Rio Feio ( Guia Lopes), Caracol e Tupancereta (Bela Vista), Santa Rosa e Tamakawi ( Itaquirai), Mutum ( Ribas do Rio Pardo) , Floresta Branca (Eldorado), Savana(Japora) e Primavera (Jaraguari).

831.998,01

Prestacao de Contas Aprovada

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL

12/31/2009

Pretende-se incrementar as atividades realizadas na area de inteligencia, melhorando a estrutura operacional da referida Unidade, para que os profissionais lotados no Sistema possam desenvolver adequadamente as suas funcoes, com eficiencia e eficacia, principalmente, no controle da criminalidade, com a definicao de autoria e obtencao material da prova, com impacto na melhora dos indices de elucidacao dos delitos efetivados, reduzindo, consequentemente, a inseguranca publica. Contribuir para que a Coordenadoria-Geral de Pericias do Estado de Mato Grosso do Sul desenvolva seus trabalhos de maneira agil, produzindo laudos com respaldo cientifico atual, cujos resultados melhor instruirao os inqueritos policiais e processos penais de todo o Estado, na busca da justica e em beneficio da sociedade, tendo por escopo o acompanhamento dos avancos tecnologicos, que se fazem necessarios no campo pericial, visando a melhoria de condicoes tecnicas para analise de evidencias fundamentais a producao de provas materiais e a elucidacao dos delitos efetivados.

1.170.117,22

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/28/2009

Pavimentacao e melhorias da Rodovia MS 178, trecho: Bonito-Bodoquena, sub-trecho: Bonito - Km 20 ao Km 42,5, com extensao de 22,5 Km (estaca 1000 00,00 a estaca 2125 00,00)

26.347.440,38

Prestacao de Contas em Analise

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/29/2009

Elaboracao da Avaliacao Ambiental Estrategica do PRODETUR Nacional no Mato Grosso do Sul

112.087,48

Prestacao de Contas Concluida

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

O projeto Brasil Canta Mato Grosso do Sul objetiva divulgar a producao artistica de Mato Grosso do Sul atraves da realizacao de uma caravana, que circulara por capitais (Curitiba, Florianopolis, Rio de Janeiro, Sao Paulo e Porto Alegre), levando espetaculo de musica e exposicao de artes visuais e artesanato referencial de Mato Grosso do Sul, com entrada franca.

456.530,28

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

Apoio a Realizacao de Palestras Tecnicas, Torneio Leiteiro e Exposicao de animais na Expogrande/MS - 2010, a realizar-se no periodo de 19 A 28/03/2010

65.160,00

Prestacao de Contas Aprovada

NUCLEO DOS CRIADORES DE GIROLANDO DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2009

Implantar o Programa Parada Legal- Qualificacao,Conforto e Seguranca na Estrada, nos pontos de parada nas rodovias que integram os tres destinos indutores - Campo Grande - Corumba e Bonito.

636.000,00

Prestacao de Contas em Analise

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

6/29/2010

IMPLANTACAO DE 3 (TRES) NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA. COM PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL.

340.214,00

Prestacao de Contas Aprovada

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP

6/29/2010

Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisicao de Alimentos - Compra para Doacao Simultanea por meio da aquisicao de produtos agropecuarios produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementacao alimentar e nutricionais dos programas sociais.

2.071.548,00

Prestacao de Contas Concluida

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

7/1/2010

O objeto do presente convenio e a municipalizacao do Sistema Nacional de Informacoes de Defesa do Consumidor - SINDEC pelos Procons Estaduais integrados ao Sistema com o apoio financeiro disponibilizado pelo Departamento de Protecao de Defesa do Consumidor.

112.500,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

9/8/2010

Apoio a realizacao de julgamentos de animais bovinos da 6a EXPOINEL - MS/ 2010, no periodo de 04 a 14/11/2010.

205.280,00

Prestacao de Contas Aprovada

ASSOCIACAO SULMATOGROSSENSE DOS CRIADORES DE NELORE

6/23/2010

PAVIMENTACAO E MELHORIAS DA RODOVIA MS-178, TRECHO: BONITO/MS - BODOQUENA/MS, SUBTRECHO: ESTACA 2125 0,00 A ESTACA 3026 0,00, NUMA EXTENSAO DE 18,020 KM (LOTE II - B), 3a (TERCEIRA) ETAPA.

19.861.875,34

Prestacao de Contas enviada para Analise

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

7/1/2010

Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao das seguintes atividades relacionadas ao Censo Escolar da Edu-cacao Basica: execucao do processo censitario, da prepara-cao a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2010; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados.

211.111,11

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

6/30/2010

Realizacao de Acoes de Promocao e Divulgacao de Mato Grosso do Sul- Verba Descentralizada 2010- Mato Grosso do Sul

412.836,02

Prestacao de Contas Concluida

FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

7/1/2010

Implementacao descentralizada de acoes do Programa Mais Cultura - Fase final.

0,00

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

11/3/2009

Impulsionar a autonomia financeira e economica das mulheres residentes nas regioes do percurso do Trem do Pantanal por meio da capacitacao e aperfeicoamento profissional direcionada para o artesanato, producao artesanal e/ou oferecimento de oportunidades na area do setor de servicos, na perspectiva da igualdade de genero, da economia solidaria, da sustentabilidade ambiental e da valorizacao do trabalho das mulheres e das culturas locais.

300.000,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

11/16/2009

Apoiar a Realizacao de Acoes de Apoio ao Pequeno e Medio Produtor Agropecuario de Campo Grande - MS, apartir da Adequacao da Infra-estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico da Ciencia e Tecnologia e do Agronegocio.

158.805,00

Prestacao de Contas Aprovada

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

10/21/2009

Desenvolver as acoes de defesa sanitaria animal estabelecidas pelo Programa Nacional de Erradicacao e Prevencao a Febre Aftosa - PNEFA e demais normas relacionadas, objetivando manter o status sanitario de Mato Grosso do Sul como Livre de Febre Aftosa com Vacinacao.

4.754.113,74

Prestacao de Contas Aprovada

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL

11/30/2009

? Sensibilizar e informar a sociedade sobre o fenomeno da violencia contra as mulheres a partir da perspectiva de genero e defesa dos direitos humanos das mulheres; ? Ampliar a consciencia e o debate sobre a violencia contra as mulheres; ? Ampliar os apoios e participacoes institucionais nas redes de enfrentamento a violencia contra as mulheres; ? Promover a sensibilizacao e fortalecimento de iniciativas de prevencao e apoio a mulheres em situacao de violencia em decorrencia das desigualdades de genero e de raca/etnia.

288.113,84

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA

10/22/2009

O INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE COLOCARA A DISPOSICAO DA CONCEDENTE 10 (DEZ), DORAVANTE DENOMINADO MIRINS, COM IDADE DE 16 A 17 ANOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM DIVERSAS ATIVIDADES E SETORES, VISANDO A INTEGRACAO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO-LHE APRENDIZADO, OCUPACAO PROFISSIONAL E NOCOES BASICAS DE CONDUTA, TENDO OBSERVANCIA A LEGISLACAO PERTINENTE E AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. A CONCEDENTE CONTRIBUIRA MENSALMENTE COM A IMPORTANCIA DE R$873,07 (OITOCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CADA MIRIM COLOCADO A DISPOSICAO PARA O TRABALHO, QUANTIA ESTA QUE SERA DESTINADA AO PAGAMENTO DA REMUNERACAO DO MIRIM, ENCARGOS LEGAIS E SOCIAS, O CUSTO TOTAL ANUAL SERA DE R$104.768,40 (CENTO E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

263.453,30

Prestacao de Contas Aprovada

INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G.

10/5/2009

Formacao Educativa, sob o regime de estagio profissionalizante supervisionado, direcionados a educacao para o trabalho, o desenvolvimento da capacidade laborativa e fins terapeuticos, do educando portador de excepcionalidade.

229.106,96

Prestacao de Contas Aprovada

ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS

11/25/2009

Serao apresentados cinco filmes para alunos, profissionais da educacao e estudantes sul-mato-grossenses para estimular o gosto e o acesso ao cinema, despertando sua sensibilidade e senso critico; o conhecimento do cinema nacional; contribuindo para a formacao cultural de nossas criancas e adolescentes; utilizacao de filmes tematicos, para tornar o aprendizado mais fascinante, motivador e a importancia do cinema no processo pedagogico.

50.000,00

Aguardando Prestacao de Contas

FUNDACAO BIOTICA

12/28/2009

Ampliar as acoes de apoio as penas e medidas alternativas a prisao, intensificando o trabalho de oficinas, acompanhamento e monitoramento dos cumpridores de penas e medidas alternativas, encaminhados pela Vara Criminal de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher.

470.086,53

Prestacao de Contas em Analise

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/23/2009

Estruturacao por meio da aquisicao de equipamentos permanentes e de consumo dos Centros de Formacao de Aperfeicoamento da Policia Militar, Centro de Formacao e Aperfeicoamento do Bombeiro Militar, bem como da Academia de Policia Civil, alem da capacitacao dos Profissionais de Seguranca Publica no Curso de Tiro Policial.

1.160.033,05

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/29/2009

Violencia de Genero uma questao de Saude Publica

190.075,00

Prestacao de Contas em Analise

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

12/21/2009

O presente projeto tem por finalidade adquirir equipamentos de informatica atraves da parceria a ser firmada entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela AGEPEN e a Uniao, representado pelo DEPEN, visando reestruturar e atualizar a Area de Informatica,possibilitando dessa forma a adequacao as novas necessidades tecnologicas, otimizando assim os trabalhos efetuados diariamente nas Unidades Prisionais do Estado e demais setores que compoem a citada atuarquia.

387.905,80

Prestacao de Contas em Analise

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO

12/23/2009

Operacionalizar as Unidades de Seguranca Publica recem-construidas, reformadas e/ou ampliadas, bem como disponibilizar mobiliarios e eletrodomesticos as Unidades Operacionais cujos servicos ainda nao estao finalizados, com vistas a operacionaliza-las logo apos a entrega definitiva das obras.

1.946.847,62

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/31/2009

Reapalhelhar e modernizar o servico de atendimento pre-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, adquirindo viaturas de resgate para as unidades da capital e do interior, e fardamento para todo o efetivo do Estado.

1.000.000,00

Prestacao de Contas em Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/31/2009

Apoiar o Projeto de Fortalecimento e Capacitacao Tecnica em Rede de Desenvolvimento Integrado (RDI)

257.228,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

12/21/2009

APARELHAR DE MATERIAIS PERMANENTES OS SETORES DE SAUDE DE 10 UNIDADES PENAIS SOB A EGIDE DA AGEPEN/MS.

154.000,00

Prestacao de Contas em Analise

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO

12/29/2009

Reestruturacao das Unidades de Atendimento Psicossocial das Instituicoes de Seguranca Publica do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de desenvolver atividades preventivas de atencao a saude dos profissionais da Seguranca Publica Estadual, por meio de contratacao de pessoa juridica e aquisicao de material permanente.

686.787,63

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/28/2009

Estruturar e implementar, no ambito do Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul, as 47a e 48a Promotorias de Justica da Comarca de Campo Grande, para Efetivacao da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), em observancia as diretrizes do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania (PRONASCI).

259.073,90

Prestacao de Contas Concluida

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

12/28/2009

Especializacao latu sensu de profissionais do sistema socioeducativo para o dominio efetivo dos fundamentos teoricos e metodologicos da pratica socioeducativa, em conformidade com o SINASE.

302.000,00

Prestacao de Contas Aprovada

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

12/31/2009

APOIAR A REALIZACAO DE 72a EXPOGRANDE 2010 - CAMPO GRANDE/ MS, NO PERIODO DE 19/03/2010 A 28/03/2010.

115.662,18

Prestacao de Contas Aprovada

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL

12/31/2008

Realizar o 6. Festival de Cinema de Campo Grande

129.999,98

Prestacao de Contas Aprovada com Ressalvas

FUNDACAO BIOTICA

12/31/2008

Aquisicao de equipamentos de informatica, aparelhos e equipamentos de comunicacao, audio, video, foto, mobiliario e veiculos, visando fortalecer a Unidade de Coordenacao Estadual - UCE/PRODETUR/MS.

199.484,00

Prestacao de Contas enviada para Analise

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR

1/13/2009

Obras de infra-estrutura urbana viaria - Via Morena

13.553.988,35

Prestacao de Contas em Complementacao

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE