Senadora Soraya Thronicke propõe adiamento das eleições municipais

A Proposta de Emenda à Constituição prevê que o pleito ocorra em até 120 dias cessado o estado de calamidade pública

Levando em consideração o atual momento de incertezas em razão da pandemia do Covid-19, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita o adiamento das eleições e o respectivo calendário eleitoral em situações de estado de calamidade pública.

A ideia é que o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) possa realizar as eleições em até 120 dias cessado o estado de calamidade pública. A PEC defende que, devido às recomendações de isolamento da população para evitar aglomerações e maior propagação do novo vírus, o pleito deste ano deva ser adiado para evitar a exposição e diminuir os riscos à saúde da população brasileira.

“Haverá eleições municipais em outubro deste ano no Brasil. Não há como saber se a evolução da pandemia permitirá a realização do pleito e, antes dele, das convenções eleitorais, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, com a necessária segurança. Portanto, é preciso criar, desde já, as condições legais que possibilitem o adiamento do calendário eleitoral, caso a medida venha a ser necessária”, diz o texto da PEC proposto pela senadora Soraya.

Para a parlamentar, o adiamento das eleições também está relacionado à necessidade de direcionar as ações e os recursos para investimento na saúde, com foco no combate ao Covid-19 no país. “Este é o momento de nos dedicarmos ao que é mais importante, que é livrar o Brasil das terríveis consequências do coronavírus. As eleições, para serem democráticas e justas, precisam ser realizadas em um momento de mais equilíbrio entre os candidatos e não em meio a uma crise dessa magnitude”, afirma.